Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a carga tributária praticada no Brasil é considerada a 14ª maior do mundo, à frente do Reino Unido, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão.
Em uma economia livre, altos impostos significam menos crescimento e desenvolvimento. Na prática, o pagamento de tributos diminui a disponibilidade de moeda no mercado e, consequentemente, o número de investimentos e transações, o que afeta diretamente a demanda e a oferta de produtos e serviços.
Nesse cenário, as empresas em geral e, principalmente as de negócios pet, buscam alternativas para vencer as barreiras e ampliar os ganhos econômicos. E você, empresário do mercado pet, deve estar se perguntando: Como? Uma alternativa é o planejamento tributário.
Em 2014 a Receita Federal intensificou a fiscalização sobre as operações de planejamento tributário das empresas sob o argumento de que elas estariam praticando um “planejamento tributário abusivo”.
Contudo, especialistas afirmam que, algumas operações, sempre de formas lícitas, são imprescindíveis para as empresas, tendo em vista que elas têm muitas perdas com as altas taxas de impostos praticadas no Brasil. “Hoje, mais do que nunca, as empresas se utilizam de alternativas tributárias porque a carga fiscal é muito alta. Nesse sentido, é necessário correr alguns riscos para manter-se equilibrado e rentável”, aponta o professor da Institute Business Education – Fundação Getúlio Vargas (IBE-FGV) e mestre em direito tributário, Plínio José Marafon.
Na mesma linha, o sócio-fundador e conselheiro da Associação Brasileira de Consultores Tributários (ABCT) e da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Alexandre Lopes Lacerda, defende que os riscos em planejamentos tributários são necessários como estratégias de negócio haja vista a alta carga de tributos praticada no Brasil. “A atenção especial aos impostos é uma estratégia para cuidar do negócio. Se essa estratégia não for praticada, a empresa paga mais por não investigar corretamente os tributos”, diz.