EXPOSIÇÕES E TORNEIOS DE AVES
APÓS ESFORÇOS DE ENTIDADES COMPETENTES, EVENTOS FORAM LIBERADOS, MAS CRIADORES PRECISAM OBTER CERTIFICAÇÃO ESPECIAL
Desde outubro de 2022, o Brasil estava em alerta por conta da ocorrência de diversos focos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em diferentes países da América do Sul, especialmente no Peru, Chile e Argentina. Desde então, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), antevendo a possibilidade da ocorrência de focos em território nacional devido aos ciclos de migrações de aves na região, já estava reforçando as medidas de vigilância e prevenção, e já estava orientando os produtores de frango e ovos sobre as medidas de prevenção a serem adotadas na cadeia produtiva. Com o aumento da possibilidade da ocorrência de focos em território nacional, em março de 2023, o MAPA declarou o Estado de Emergência Zoosanitária, e adotou medidas bastante restritivas a fim de mitigar qualquer ocorrência de focos de IAAP no país, e com isso, determinou a suspensão de eventos de aglomeração de aves (exposições e torneios). Esta proibição ocorreu para resguardar a cadeia produtiva e os plantéis de produção avícola comercial em território nacional, já que naquele momento ainda não havia nenhum foco registrado.
Em maio de 2023, foram registrados os primeiros focos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade no Brasil, todos em aves migratórias de vida livre. Havia grande apreensão sobre como o vírus da Influenza Aviária iria se comportar em nosso país, já que, até então, este era um cenário completamente novo por aqui.
Não existem estudos científicos que indiquem que a criação de espécies de aves domésticas e exóticas, ou que a realização de exposições e torneios destas aves, representem riscos à propagação da Influenza Aviária ou à avicultura industrial. Também não existem focos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade associadas a estes criadouros ou à exposições e torneios. Isso ocorre porque os criadores de aves domésticas, nativas e exóticas, rotineiramente já mantém seus animais respeitando rigorosas medidas de biosseguridade. Nos poucos relatos de ocorrência de Influenza Aviária em passeriformes, foram casos de inoculação experimental, onde pesquisadores em laboratório inocularam o vírus e as aves ficaram doentes, mas sem a existência de ocorrência espontânea nestas aves. Ainda assim, por conta da necessidade de mitigar a ocorrência de focos e resguardar a cadeia produtiva de aves e ovos, a proibição à eventos como exposições e torneios de quaisquer tipos de aves ocorreu e se manteve até o final do ano de 2023.
Com base nos trabalhos científicos existentes, associados ao monitoramento dos focos de IAAP existentes em nosso país a partir de maio de 2023, em um trabalho conjunto através da Câmara Setorial PET, a FOB e a COBRAP desenvolveram toda a argumentação para solicitar o retorno das exposições e torneios junto ao MAPA. Foram diversas reuniões em Brasília entre os técnicos destas instituições, onde ficou demonstrado que não há riscos quanto à realização de eventos de nossa atividade para a avicultura industrial, e que também não há riscos para a saúde humana. Também foi criada uma certificação chamada de “Selo Verde do Criador” que garante que todos os criadores que desejam participar de eventos sejam inspecionados por um médico-veterinário, garantindo que estes criadores cumprem as medidas de biossegurança. Isso permitiu a liberação das exposições, atendendo aos critérios estabelecidos pelo MAPA através da Portaria 642 de Dezembro de 2023. Com isso, os trâmites e procedimentos para a regulamentação dos eventos nos diferentes estados seguiu em diferentes velocidades. Como o estado do Rio de Janeiro foi um dos primeiros a publicar a regulamentação permitindo a retomada dos eventos, o Campeonato Brasileiro de Ornitologia promovido pela FOB, ocorreu entre os dias 20 e 28 de julho de 2024 no município de Miguel Pereira-RJ.
Para os criadores, a partir de agora, a principal mudança é a necessidade de obter a certificação “Selo Verde do Criador” para poder trazer as suas aves e participar dos eventos. Para os visitantes, não há nenhuma exigência, e todos podem comparecer para prestigiar sem restrições.
